Termos e Condições

1. O site

O saojoaonosso.pt é o diretório do comércio de proximidade de São João da Madeira, promovido pela Associação Comercial de São João da Madeira (ACSJM), com sede em Avenida Doutor Renato Araújo, 433, 3700-244 São João da Madeira, em parceria com a plataforma Comércio Nosso e com o apoio da Câmara Municipal de São João da Madeira. Usar o site implica aceitar estes termos e a Política de Privacidade.

2. Informação das lojas

A informação de cada loja (contactos, horários, morada, textos e imagens) é fornecida pela própria loja ou recolhida com a sua colaboração. Fazemos o possível por mantê-la correta e atual, mas horários, preços e disponibilidade podem mudar sem aviso — confirme com a loja antes de se deslocar ou de encomendar.

3. Encomendas

O São João Nosso não vende produtos: divulga-os. O botão "Encomendar" envia o seu pedido (nome, telefone e email) à loja, que o contacta para o confirmar. A encomenda, o preço, o pagamento, a entrega, a faturação, as trocas e a garantia são combinados diretamente entre si e a loja, que é a vendedora e a responsável perante si, nos termos da lei aplicável à defesa do consumidor. Os preços que aparecem nos cartões dos produtos são indicativos e podem ter mudado.

4. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, logótipos e o desenho do site pertencem à ACSJM, ao Comércio Nosso ou às lojas aderentes, e não podem ser reproduzidos para fins comerciais sem autorização. As marcas de cada loja pertencem aos seus titulares.

5. Responsabilidade

A ACSJM não é responsável por danos resultantes da utilização do site, de interrupções no seu funcionamento, de informação desatualizada fornecida pelas lojas, nem do conteúdo de sites de terceiros para onde existam links.

6. Reclamações e resolução de litígios

Para uma reclamação sobre uma compra, dirija-se primeiro à loja; cada loja tem o seu Livro de Reclamações (também em formato eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt). Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo — a lista está no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt). Sobre o site, contacte-nos: .

7. Lei e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio sobre o site é competente o foro da comarca de Aveiro, sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor.

Última atualização: 8 de outubro de 2026